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  Lei ordinária 1.068/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL HERIBALDO LOPES BALESTRERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.438/1999 28/05/1999MENCIONAParágrafo único do artigo 38
Lei ordinária1.076/1989 24/10/1989MENCIONA

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