Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.115/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE "TELMIR DA CRUZ FURTADO" A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 19/2020
Nº do Processo:   747
Ano do Processo:   2020

Autoria

Daniel Endlich

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.