Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.451/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Viana o “Dia do Hip-Hop”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 41/2025
Nº do Processo:   701
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução90/1996 05/06/1996MENCIONAart. 200, §7º
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 34, § 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.