Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A AVENIDA RIO DE JANEIRO À PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VALE DO SOL, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA JOSÉ RAMOS DOS SANTOS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 57/2023
Nº do Processo:   2088
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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