Ementa: DENOMINA DE “RUA DAS FLORES”, A RUA SEM SAÍDA PERPENDICULAR À RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 41/2024
Nº do Processo:   1387
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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