Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01/2021, EXPEDIDA PELA CONTROLADORIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa15/2021 01/07/2021MENCIONA
Lei ordinária2.422/2011 20/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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