Melhore sua busca

  Resolução Administrativa 01/2021

Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Carnaval no âmbito do Poder Legislativo de Viana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONAAlínea "b" do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 23

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.