Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.073/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA (PCCV/PS).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 40/2019
Nº do Processo:   2645
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.596/2001 28/12/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, Inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.386/2024 11/04/2024ALTERAGrupo II, do Anexo III
Lei ordinária3.386/2024 11/04/2024MENCIONAArt. 26
Lei ordinária3.303/2023 25/06/2023ALTERAGrupo II do anexo III
Lei ordinária3.249/2022 03/10/2022ALTERAGrupo II, do Anexo III
Lei ordinária3.249/2022 03/10/2022MENCIONAart. 26

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.