Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.327/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Viana e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/04/2011
Local de Publicação: Diário Oficial

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.403/2024 24/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.908/2018 13/03/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.