LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

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Lei ordinária 2.121/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Viana e determina outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	2.062/2008	30/05/2008	MENCIONA
Lei ordinária	1.883/2006	18/12/2006	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	03/04/1990	MENCIONA
Lei ordinária	1.691/2004	30/12/2004	INCLUI	Alíneas no art. 2º, Cargos no Anexo III
Lei ordinária	1.691/2004	30/12/2004	EXCLUI	Cargos do Anexo III
Lei ordinária	1.691/2004	30/12/2004	ALTERA	O Caput do Artigo 5º e o parágrafo único, Denominação cargos do Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	2.717/2015	15/04/2015	ALTERA	Anexo IV
Lei ordinária	2.505/2012	13/12/2012	MENCIONA
Lei ordinária	2.323/2010	29/11/2010	MENCIONA
Lei ordinária	2.218/2009	22/10/2009	MENCIONA
Lei ordinária	2.213/2009	19/10/2009	INCLUI	1 Cargo de provimento
Lei ordinária	2.181/2009	16/07/2009	ALTERA	Artigo 2º, Inciso XIII
Lei ordinária	2.123/2009	03/02/2009	ALTERA	Anexo III

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