Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 5 FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O SERVIÇO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1968

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária647/1967 20/06/1967REVOGA

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