Melhore sua busca

  Lei ordinária 226/1954 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A VEREADORES NO PRÓXIMO QUATRIÊNIO, 1955 A 1959.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.