Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Última atualização: 27/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Processo N°: 1772/2024 Protocolo N°: 1400 ID: 206956 Data: 27/11/2024 14:15:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO WANDERSON BORGHARDT BUENO.
Processo N°: 1620/2024 Protocolo N°: 1248 ID: 206804 Data: 23/10/2024 11:02:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS NO 162º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VIANA.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 801 ID: 206324 Data: 16/07/2024 16:19:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Abel Mariano, ALDEMIRO ZEKEL, Edilson José Endlichi, GILMAR JOSÉ MARIANO, Lukinha Lube, SOLIVAN ABEL THOMAS, VALDEMIR SOUZA PEREIRA, Waldeir Pedro, Wantuil Schultz, Wesley Pereira Pires
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
AUTORIZA O SENHOR WANDERSON BORGHARDT BUENO A AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA EM VIAGEM PARA O EXTERIOR.
Processo N°: 2210/2023 Protocolo N°: ID: 205841 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WANDERSON BORGHARDT BUENO.
Processo N°: 1823/2023 Protocolo N°: ID: 205840 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A SER CONCEDIDOS EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 161º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1552/2023 Protocolo N°: ID: 13497 Data: 12/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR GILSON DANIEL BATISTA.
Processo N°: 1534/2023 Protocolo N°: ID: 205839 Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NAS SOLENIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2023 Protocolo N°: ID: 13496 Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VIANENSE EM DATA COMEMORATIVA AO 156º (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1290/2018 Protocolo N°: ID: 4335 Data: 16/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
CONCEDE A "COMENDA PAULO FERNANDES VIANA" AO SENHOR CAIRO OTTAIANO JUNIOR, EMPRESARIO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DIRETOR PRESIDENTE DA MUNDIAL PETRÓLEO.
Processo N°: 1255/2018 Protocolo N°: ID: 3698 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira, Cabo Max , Fabio Luiz Gegenheimer, Gilson Ribeiro Gomes, Lourenço de Carvalho Capdeville, Marcos Damasceno, Patrick do Gás, Solivan Feirante
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