Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2009
INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 544 Data: 22/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2009
DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, A VIA QUE LIGA A POVOAÇÃO AO BAIRRO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 543 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2009
DENOMINA DE ODON NASCIMENTO, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DO SEST/SENAT, NA ALTURA DO POSTO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 542 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2009
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 541 Data: 21/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2009
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 540 Data: 21/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.128/09. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 539 Data: 10/07/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 538 Data: 06/07/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 537 Data: 01/06/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano, Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2009
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO QUE CELEBRAM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 534 Data: 25/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2009
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO QUE CELEBRAM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 536 Data: 25/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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