LEI Nº 2.315, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

Denomina de Daniel José de Oliveira, a Praça Pública no Bairro Jucu.

A Prefeita Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Daniel José de Oliveira, a praça situada no Bairro Jucu no Município de Viana.

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Viana, 27 de outubro de 2010.

Angela Maria Sias

Prefeita Municipal de Viana

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.