O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A “Policlínica”, localizado no Bairro Primavera, passa a denominar-se “Policlínica João José Barbosa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Viana - ES, 23 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.