A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA decreta:
Art. 1º Fica concedida as pessoas abaixo denominadas, as seguintes comendas:
I – Francisco Marinez Berdeal, a “Comenda Heribaldo Lopes Balestrero”;
II – Sebastião Policarpo de Souza, a “Comenda Paulo Fernandes Viana”;
III – Vinicius Pires da Silva Alazzio, “Comenda Frei Francisco Nascimento Teixeira”;
IV – Fabiane Passamai Mariano, a “Comenda Divino Espírito Santo”;
V – Rodrigo André Seidel, a “Comenda Viana: Capital Estadual da Logística”.
Art. 2º Fica concedido o “Título Cidadão ou Cidaã Vianense”, as pessoas que integram o Anexo I deste Decreto Legislativo.
Art. 3º As honrarias tratadas neste Decreto Legislativo, serão entregues em Sessão Solene, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, data em que se comemorará o 162º (Centésimo Sexagésimo Segundo) Aniversário de Emancipação Política do Município de Viana.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotação própria prevista no orçamento vigente da Câmara Municipal de Viana.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Viana, 17 de julho de 2024
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.
Na publicação do DIO/Amunes veiculado no dia 18/07/2024, Edição nº 2.557, página 364, onde se lê:
Art. 1º .....................................................................................
V – Rodrigo André Seidel, a “Comenda Viana: Capital Estadual da Logística”.
Leia-se: Rodrigo André Seidel e Gabriela Siqueira de Souza, a “Comenda Viana: Capital Estadual da Logística”.
Viana, 18 de julho de 2024