O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão ou Cidadã Vianense” às pessoas que integram o Anexo I deste Decreto Legislativo.
Parágrafo único. A honraria que trata o artigo anterior será concedida em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de julho de 2020, data em que se comemora o 158º (centésimo quinquagésimo oitavo) Aniversário de Emancipação Política do Município de Viana.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotação própria prevista no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Viana/ES, 15 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.